Brasil
Até que ponto o Brasil respeita os direitos humanos dos indivíduos?
Utilizar os separadores seguintes para explorar as pontuações.
Brasil em resumo
Qualidade de Vida
Direitos Económicos e Sociais
(2021)
Resumo da pontuação
87,2%
Como se compara o que o Brasil está a fazer em relação ao que é possível em seu nível de renda?
Direito à
0
% utilizando os rendimentos ajustados alcançados como referência
Pontuação da HRMI
100%
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Integridade Física
Direitos Civis e Políticos
(2023)
Resumo da pontuação
3,5
Em que medida está o governo do Brasil a respeitar cada direito?
Direito à liberdade de
0
Pontuação
10
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Empoderamento
Direitos Civis e Políticos
(2023)
Resumo da pontuação
6,9
Em que medida está o governo do Brasil a respeitar cada direito?
Direito à
0
Pontuação
10
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Qualidade de Vida
O Brasil pontua 87,2% dos direitos de Qualidade de Vida quando comparado em relação ao valor de referência Rendimentos ajustados.
Em comparação com os outros países da nas Américas, o Brasil está próximo da média no direitos de qualidade de vida(esta comparação é calculada com o uso da referência "Rendimentos ajustados").
Para alterar a referência de desempenho ou o padrão de avaliação, clique em 'Alterar visualização' acima
Integridade Física
A pontuação de 3,5 em 10 do Brasil em Integridade Física sugere quemuitas pessoas não estão livres de um ou mais dos seguintes: prisão arbitrária, tortura e maus-tratos, desaparecimento forçado, execução sumária ou extrajudicial.
Em relação aos direitos civis e políticos, não temos dados para um número suficiente de países nas Américas para fazer uma comparação regional. Contudo, quando em comparação com os outros países na nossa amostra, o Brasil está abaixo da média quanto ao direito de integridade física.
Empoderamento
A pontuação de 6,9 em 10 do Brasil em Empoderamento sugere queenquanto muitas pessoas usufruem das suas liberdades civis e políticas (liberdade de expressão, reunião e associação e direitos democráticos), tal não acontece com um número significativo da população.
Em relação aos direitos civis e políticos, não temos dados para um número suficiente de países nas Américas para fazer uma comparação regional. Contudo, quando em comparação com os outros países na nossa amostra, o Brasil está acima da média quanto aos direitos de empoderamento.
Resumo - Qualidade de Vida
(2021)
Como se compara o que o Brasil está a fazer em relação ao que é possível em seu nível de renda?
Resumo da pontuação
0
% utilizando os rendimentos ajustados alcançados como referência
Pontuação da HRMI
100%
Direito à
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Os direitos de Qualidade de Vida (ou 'direitos econômicos e sociais') incluem o direito à alimentação, saúde, educação, habitação e trabalho. A HRMI atribui duas pontuações, medindo em relação a dois valores de referência diferentes.
O Brasil pontua 87,2% dos direitos de Qualidade de Vida quando comparado em relação ao valor de referência Rendimentos ajustados.Esta pontuação tem em conta os recursos do Brasil e a forma como estes são utilizados para garantir que os direitos Qualidade de Vida dos seus cidadãos sejam cumpridos.
Esta pontuação diz-nos que, com os recursos disponíveis, o Brasil está somente a fazer 87,2% do que é atualmente possível. Uma vez que qualquer valor inferior a 100% é indicador de que um país não está a cumprir o seu dever atual nos termos do direito internacional dos direitos humanos, a nossa conclusão é que o Brasiltem um caminho a percorrer paracumprir o seu dever quanto aos direitos econômicos e sociais.
Quando avaliado em comparação com a referência {benchmarkBest}, comparando o Brasil e os países com melhor desempenho do mundo, a pontuação do Brasil é de 85,9%, o que indica que tem um caminho a percorrer paracumprir {benchmarkBest} padrões para assegurar que todos os indivíduos têm acesso adequado a alimentação, educação, saúde, habitação e trabalho.
Em comparação com os outros países da nas Américas, o Brasil está próximo da média no direitos de qualidade de vida(esta comparação é calculada com o uso da referência "Rendimentos ajustados").
Para alterar a referência de desempenho ou o padrão de avaliação, clique em 'Alterar visualização' acima
Qualidade de vida - detalhes completos
Qual o desempenho do Brasil para o indicador que usamos para
?Direito à
0
% utilizando os rendimentos ajustados alcançados como referência
Pontuação da HRMI
100%
Direito à
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Por sexo
Qual o desempenho do Brasil por sexo para
?Por sexo
0
% utilizando os rendimentos ajustados alcançados como referência
Pontuação da HRMI
100%
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Ao longo do tempo
Qual o desempenho do Brasil ao longo do tempo para
?Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
(2023)
Que pessoas em o Brasil foram identificadas por especialistas em direitos humanos como estando em particular risco de verem o seu
violado?Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Quando solicitados a fornecer mais contexto sobre quem provavelmente não desfrutaria de seu direito à educação em 2023, nossos entrevistados mencionaram o seguinte:
- Pessoas que vivem em quilombos, comunidades ribeirinhas e outras comunidades tradicionais
- Povo Indígena Yanomami
Resumo - Integridade Física
(2023)
Em que medida está o governo do Brasil a respeitar cada direito?
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Direito à liberdade de
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
A pontuação de 3,5 em 10 do Brasil em Integridade Física sugere quemuitas pessoas não estão livres de um ou mais dos seguintes: prisão arbitrária, tortura e maus-tratos, desaparecimento forçado, execução sumária ou extrajudicial.
Em relação aos direitos civis e políticos, não temos dados para um número suficiente de países nas Américas para fazer uma comparação regional. Contudo, quando em comparação com os outros países na nossa amostra, o Brasil está abaixo da média quanto ao direito de integridade física.
Ao longo do tempo
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
(2023)
Que pessoas em o Brasil foram identificadas por especialistas em direitos humanos como estando em particular risco de verem o seu
violado?Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Quando solicitados a fornecer mais contexto sobre quem era especialmente vulnerável à prisão e detenção arbitrária ou política por agentes do governo em 2023, nossos entrevistados mencionaram o seguinte:
- Pessoas negras, especialmente as que vivem em bairros pobres de grandes centros urbanos, conhecidos como “periferias’
- Pessoas trans
- Pessoas que vivem em comunidades quilombolas
- Migrantes e imigrantes, especialmente do Haiti, África e países da América Latina
- Pessoas que vivem nas regiões Norte e Nordeste
- Advogados e professores de direitos humanos que trabalham em instituições com financiamento público
Resumo - Empoderamento
(2023)
Em que medida está o governo do Brasil a respeitar cada direito?
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Direito à
Muito mau
Mau
Razoável
Bom
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
A pontuação de 6,9 em 10 do Brasil em Empoderamento sugere queenquanto muitas pessoas usufruem das suas liberdades civis e políticas (liberdade de expressão, reunião e associação e direitos democráticos), tal não acontece com um número significativo da população.
Em relação aos direitos civis e políticos, não temos dados para um número suficiente de países nas Américas para fazer uma comparação regional. Contudo, quando em comparação com os outros países na nossa amostra, o Brasil está acima da média quanto aos direitos de empoderamento.
Ao longo do tempo
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
(2023)
Que pessoas em o Brasil foram identificadas por especialistas em direitos humanos como estando em particular risco de verem o seu
violado?Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Quando solicitados a fornecer mais contexto sobre quem era especialmente vulnerável a restrições em seus direitos de reunião e associação pelo governo ou seus agentes em 2023, nossos entrevistados mencionaram o seguinte:
- Pessoas negras, especialmente as que vivem em bairros pobres de grandes centros urbanos (periferias)
- Pessoas trans
- Pessoas que vivem em comunidades quilombolas
- Pessoas que vivem nas regiões Norte e Nordeste
- Advogados e professores de direitos humanos
- Mães solo negras
- Trabalhadores rurais
Quais são as pessoas que estão mais em risco?
Pedimos aos especialistas em direitos humanos que nos dissessem quais as pessoas com maior risco de terem este direito violado. As imagems abaixo mostram suas respostas.
Destacar
nas nuvens de palavras abaixo.Qualidade de Vida
Pessoas em risco
Direito à educação
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à alimentação
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à saúde
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à moradia
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito ào trabalho
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Integridade Física
Pessoas em risco
Direito à ser livre de prisão arbitrária
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à não ser submetido ao desaparecimento forçado
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à não ser condenado a pena de morte
Os peritos inquiridos não selecionaram nenhum grupo de pessoas para este direito.
Pessoas em risco
Direito à não ser submetido a execução extrajudicial
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à não ser ser submetido a tortura ou maus-tratos
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Empoderamento
Pessoas em risco
Direito de reunião e associação
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à liberdade de opinião e expressão
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à participar do governo
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Pessoas em risco
Direito à liberdade de religião e de crença
(2023)
Interpretação: Texto maior = mais especialistas em direitos humanos identificaram este grupo como estando em risco.
Fonte: HRMI 2024 rightstracker.org/pt
Behind the numbers
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Quality of Life
Under the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights, which China has signed, all countries agree to devote their maximum available resources to making things progressively better for their people in these areas.
HRMI has calculated what China could be achieving at its current level of income. The scores are given as a percentage of that realistic potential achievement. China’s best scores are for the right to health, where it is achieving 98.1% of what we calculate should be possible, and for the right to work (97.2%). For these rights, China is doing nearly as well as it possibly can, given its level of income. China could still afford to make some gains now, but then would need to increase its income to make further improvements.
Of the five quality of life rights we measure, China needs to improve the most in the right to quality education, where it scores 61.4%, which falls in the ‘very bad’ range. Among 17 East Asian countries, this score puts China in the bottom half for quality education, just below Mongolia and Myanmar, and just above Malaysia and Thailand.
Right to Quality Education in East and Southeast Asia
Pontuação
0
% utilizando os rendimentos ajustados alcançados como referência
Pontuação da HRMI
100%
China’s other lower score is for the right to housing, where it is currently achieving only 92.3% of what we calculate should be possible at its level of income.
We further break the right to housing down into scores for the right to sanitation and the right to water.
With a GDP per capita of US$12,720 we calculate that China has the resources to ensure all of its people have running water and toilets in their homes.
However, China’s right to sanitation score of 89.5% shows that many people are missing out, even though China could afford to do better. If China efficiently used its available resources, it could achieve a score of 100%, which would mean that 79 million additional people living in China would gain access to basic sanitation in their homes.
If China improved its performance for the right to water from 95.2% to 100%, 51 million more people would have water on their premises.
The good news is that China’s scores for the right to housing have been steadily improving since 2001, when the nation scored 68.6%. The progress from 2020 to 2021 suggests around 23 million people gained access to basic sanitation over that period, and around 15 million people gained access to water in their homes. China’s scores for the right to water are rising more quickly than those for the right to sanitation.
When it comes to the right to food, if China lifted its score to 100%, around 1.9 million more children under five years old would have enough nutritious food to grow well – that would mean all children in China under five would have enough nutritious food to grow well. This is an achievable goal.
With a current score of 96.4%, China has improved a little in respecting people’s right to food over the last 20 years, with its score increasing from 86% in 2000.
On the right to work, China’s score has climbed strongly up to 97.2% in 2020 from 34.6% in 2000, meaning many fewer people have been living in absolute poverty over the last two decades, and bringing it into the 'good' band of scores. Still, the latest score means 28 million Chinese are unnecessarily living in absolute poverty (living on less than $3.65 per day, measured in 2017 PPP$), so significant improvement is still possible and necessary.
China comes in second in the world in ensuring people’s right to health is fulfilled, with a score of 98.1%, when using the low and middle income assessment standard (when using the high income standard, China still comes in fifth in the world, when taking countries' income into account). For countries doing this well with their current level of income, an increase of income will be necessary to make significant further improvements. This is the right where China is most constrained by resources – for all of the other rights we measure, China should already be able to do nearly as well as any country in the world, at its current level of income.
However, for the right to health, expert respondents noted inequities in access to healthcare, including regional differences, and differences in access according to wealth and political influence.
People at risk
While China has room for improvement in all the rights we measure, a further consideration is inequity. There are several groups of people who experts identified as being at higher risk of missing out. These include:
-
People with lower social or economic status
-
People from ethnic minorities, including Tibetans, Uyghurs, Mongolians, and Kazakhs
-
Human rights advocates, protestors, and anyone who criticises the government
-
People living in rural areas, particularly older people, and women
-
Single parent families
-
People who are homeless, including street children and homeless youth
-
Disabled people
-
Detainees
-
People from religious minorities, particularly those practising Christianity, Islam, or Falun Gong, or other unregistered religions
-
Internally displaced people
See thepeople at risk tabon the Rights Tracker for the full lists. The data also show a strong connection between political activity, especially criticism of the government, and lack of enjoyment of economic and social rights.
Room for improvement
All our Quality of Life scores show that China could make significant improvements to its people’s lives, even without more resources.
If China were using its resources more efficiently to ensure its people’s wellbeing, it could achieve 100% for all the rights we measure. Yet, while its best score is close to that mark — 98.1% on the right to health — its worst score — 61.4% on the right to quality education — is far from that level.
If China better upheld its rights obligations, and achieved a full 100% score on all the rights we measure, we would see millions more Chinese people living lives of dignity, even without income growth. For example, if China reached 100% we would see the following number of extra people benefitting:
-
If China were to operate at its full potential given its current resources, we would expect an additional 1.9 million children under five to grow well and not be stunted.
-
If China were operating at best practice, each year we would expect an extra 33,200 newborn babies to survive until their fifth birthday.
-
If China were to operate at its full potential given its current resources, we would expect an additional 156,000 newborns to be born at a healthy birth weight.
-
If China were reaching its full potential, given its income constraints, an extra 451,000 15-year-olds could eventually reach the age of 60.
-
If China used its resources efficiently, an additional 79 million people could have a toilet at home, and an extra 51 million people could have access to water in their homes.
-
If China were operating at its full potential given its current resources, it could lift 28 million people out of absolute poverty.
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Safety from the State
China scores 2.6 out of 10 for our overall Safety from the State category, telling us that many people are at risk of arbitrary or political arrest or detention, torture and ill-treatment, forced disappearance, execution, or extrajudicial killing. This is the lowest score in our sample of 30 countries.
China’s worst score in this category is 1.0 out of 10 for freedom from the death penalty, the lowest score among all the countries we measure.
The human rights experts we surveyed said that women who kill their husbands in self-defense due to domestic violence may face the death penalty.
Respondents overwhelmingly agreed that human rights advocates, protesters, and people who criticised the government were at particular risk of rights violations, especially arbitrary arrest and detention, forced disappearance, and torture and ill-treatment. Respondents particularly noted risks to political dissidents, detainees, and participants of the New Citizens Movement.
People who protest or engage in non-violent political activity were at extra risk for all five Safety from the State rights.
Other vulnerable groups include:
-
People from ethnic minorities, including Tibetans, Uyghurs, Mongolians, and Kazakhs
-
Detainees and those accused of crimes
-
People from religious minorities, particularly those practising Falun Gong, Christianity, or Islam
-
Internally displaced people
Among other East and Southeast Asian countries and territories where we measure these rights, China has the lowest scores for all five Safety from the State rights.
Right to Freedom from Arbitrary Arrest and Detention in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Right to Freedom from Forced Disappearance in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Right to Freedom from Death Penalty in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Right to Freedom from Extrajudicial Execution in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Right to Freedom from Torture and Ill-treatment in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
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Empowerment
The Chinese government limits civil liberties and political freedom, with China scoring a very low 1.9 out of 10 in empowerment rights. This is the second lowest score in our sample of 30 countries.
For the rights to assembly and association, opinion and expression, participation in government, and freedom of religion and belief all of China’s scores fall into the ‘very bad’ range. For all four rights, the human rights experts we surveyed agreed overwhelmingly that ‘all people’ were at risk of violations of these rights.
When it comes to the right to assembly and association, China scores 2.3 out of 10, and human rights experts identified a wide range of people not enjoying their rights, including human rights advocates, protesters, and people criticising or opposing the government, as well as those from ethnic and religious minorities. They also noted that people from religious minorities cannot freely gather, and that even small social gatherings in homes have been broken up by authorities.
China’s score for the right to opinion and expression is a very low 2.4 out of 10, with no improvement over the four years we have measured this right. Respondents noted that press freedom does not exist, and expressing a different opinion from the majority can lead to a range of punishments and reprisals.
China also scores in the ‘very bad’ range for the right to participate in government, with a score of 2.8 out of 10. Respondents noted that political organisations are monitored and under government control, and people who participated in the White Paper Protests are restricted from political participation.
For the right to freedom of religion and belief, China scored 2.5. Respondents noted that the government restricts all religious practices, and is particularly repressive towards people following unregistered minority religions such as Christians, Uyghur Muslims, and people who attend house churches.
Groups that are particularly vulnerable to empowerment rights violations include:
-
Human rights advocates, protesters, and anyone who criticises the government
-
People from ethnic minorities, including Tibetans, Uyghurs, Mongolians, and Kazakhs
-
Detainees and those accused of crimes
-
People from religious minorities, particularly those practising Falun Gong or other unregistered religions, Christianity, or Islam
-
Internally displaced people
Right to Assembly and Association in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Right to Opinion and Expression in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Right to Participate in Government in East and Southeast Asia
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Direito à liberdade de religião e de crença no Leste Asiático
Resumo da pontuação
0
Pontuação
10
Detalhes do país
População
215,3m (2022)
PIB/capita
$8.918 (2022)
Dólares americanos atuais
$15.093 (2022)
PPC em dólares de 2017